Programa de Afiliados para Webmasters

Termos e Condições do Programa de Afiliados Lucre na Net

Funcionamento do programa

O programa de Afiliados Lucre na Net funciona do seguinte modo:

1. Através dos seus próprios meios, o Afiliado divulga cupões de desconto, imagens e textos sobre os sites associados que incluem um URL único, que identifica o Afiliado.
2. Por cada venda que esse cliente fizer, o respectivo Afiliado recebe a comissão correspondente.
3. Sempre que um cupão de desconto de um Afiliado for utilizado numa venda, o Afiliado que detém esse cupão exclusivo receberá a comissão correspondente e ficará com esse cliente associado a si duarante a validade da cookie.

Obrigações do Afiliado

O Afiliado compromete-se a promover o(s) site(s) associados ao Lucre na Net aos visitantes da sua presença virtual, usando para o efeito os elementos promocionais disponibilizados pelo Lucre na Net e confirmando que cada um desses elementos inclui o seu URL ou o cupão de desconto exclusivo. De notar, contudo, que o relacionamento entre Lucre na Net e o Afiliado não constitui qualquer tipo de sociedade ou associação, pois as duas pessoas jurídicas são independentes e autónomas, não existindo qualquer vínculo laboral entre as partes.

Obrigações do Lucre na Net

O Lucre na Net compromete-se a realizar todos os procedimentos necessários para a disponibilização e venda dos serviços produtos associados (acesso ao sistema, recepção de pedidos, suporte técnico, processamento de pagamentos) e a correcta atribuição de comissões ao Afiliado.

Comissões

1. O Afiliado tem direito a uma percentagem fixa de comissão sobre o valor de cada venda que tenham originado pelo afiliado.
2. Todas as comissões serão atribuídas na conta do Afiliado em saldo, que o Afiliado pode levantar ou converter em descontos.
3. O Afiliado poderá analisar no seu painel de Afiliado, o número de vendas e comissões gerados a partir do seu código de Afiliado.
4. Um clique no URL do Afiliado gera um cookie válido por 30 dias.
5. Em caso de cancelamento de uma encomenda ou devolução da mesma por parte de um cliente originado pelo URL do Afiliado, o valor da comissão não será atribuído ao Afiliado.
6. As comissões pagas peloLucre na Net ao Afiliado, que compõem o saldo acumulado deste, serão sempre efetuadas em Euros (EUR), após a conversão do valor pago pelo cliente final. A taxa de conversão utilizada é a mesma que o Lucre na Net aplica no recebimento dos pagamentos por parte dos seus clientes.

Pagamento

1. O Lucre na Net deverá pagar ao Afiliado a comissão sobre todas as vendas concretizadas.
2. A comissão pelas vendas será atribuída somente após a venda ter sido comprovadamente paga e facturada e entregue ao cliente. Todas as comissões são calculadas e processadas em tempo real, sendo atribuídas na conta do Afiliado em saldo de comissões.
3. O Afiliado, através do seu painel, pode solicitar o resgate do valor total das comissões que tiver disponíveis, emitindo um documento legalmente válido ao Lucre na Net no valor dessas comissões. O Afiliado só pode fazer o levantamento se dispuser de pelo menos 50 euros em comissões na sua conta. O pagamento desse resgate só pode ser feito uma vez por mês. Quaisquer despesas de transacção bancária serão da responsabilidade do Afiliado.
4. Os Afiliados residentes na União Europeia, estão obrigados a emitir Factura (se for pessoa colectiva) ou Acto Isolado Único / Recibo Verde / Factura (se for pessoa física) para receber o pagamento de comissões.
5. Se os documentos do ponto anterior não forem emitidos ou não estiverem em conformidade, o pagamento desse pedido será suspenso.
6. Os pedidos de levantamento de comissões devem ser feitos até às 23:59 WEST do último dia do mês. O Lucre na Net processará o pagamento correspondente até ao dia 10 do mês seguinte. Se esse dia for sábado, domingo ou feriado em Portugal, o pagamento poderá ser processado no dia útil seguinte.
7. Os Afiliados residentes fora da União Europeia, têm ao seu dispor dentro do painel de resgate, um documento próprio que estão obrigados a preencher e anexar para que possam receber o pagamento das comissões que pretender resgatar.
8. Os Afiliados residentes fora da União Europeia, poderão emitir uma fatura ou recibo oficial no seu país de origem, porém, deverão apenas e só anexar o documento referido no ponto 8, devidamente preenchido e assinado. Em caso de anexo inválido, o pedido de resgate será rejeitado.

Exclusão do programa

O Lucre na Net reserva-se o direito de excluir o Afiliado do Programa se o Afiliado:

1. violar os Termos e Condições do Programa de Afiliados do Lucre na Net, com os quais o Afiliado concordou expressamente ao registar a sua conta de Afiliado.
2. utilizar o seu URL de Afiliado em páginas e imagens não autorizadas no Programa de Afiliados Lucre na Net ou pelo responsável pelo Programa.
3. utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos e páginas, mesmo que parcialmente, da presença virtual dos sites associados do Lucre na Net que não tenham sido autorizadas por escrito.
4. fazer publicidade paga (motores de busca, portais, ...) com palavras-chave associadas aos sites a promover e com links que apontem para o URL oficial dos Sites associados do Lucre na Net.
5. promover os Sites associados do Lucre na Net em páginas que contenham qualquer conteúdo que incentive formas de violência, actividades ilegais, discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade e viole direitos de autor ou propriedade intelectual.
6. usar de qualquer meio (incluindo cookie stuffing) para violar a utilização do Programa de Afiliados, com o intuito de obter comissões de forma ilícita.
7. não ter feito nenhuma venda nos últimos 6 meses (esta avaliação é realizada mensalmente).
8. criar ofertas diferentes das disponibilizadas pelos seus associados ao Lucre na Net, sem a expressa autorização do Lucre na Net.
9. comentar em posts/publicações do Lucre na Net, ou Sites associados com o objetivo de usufruir do tráfego gerado pelo Lucre na Net/Sites associados utilizando o seu link de afiliado.
10. promover sites ou produtos concorrentes do Lucre na Net ou dos seus sites associados.
11. Ser funcionário ou familiar de funcionario do Lucre na Net ou dos seus sites associados.

Qualquer destas situações constituirão infracções graves que acarretarão a imediata exclusão do Afiliado do Programa de Afiliados e a retenção das respectivas comissões, sem qualquer responsabilização por parte do Lucre na Net de perdas ou danos do Afiliado.

Rescisão

Este contrato de prestação de serviços terá início na data em que a adesão ao Programa de Afiliados por parte do Afiliado for aceite pelo Lucre na net e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento pelo Afiliado ou pelo Lucre na Net, com ou sem motivo. A relação entre o Lucre na Net e o Afiliado não constitui qualquer sociedade, associação ou vínculo laboral para todos os fins e efeitos de direito, pois as duas pessoas jurídicas são independentes e autónomas.

Comunicações

1. As comunicações entre as partes, referentes à participação neste programa, designadamente à solicitação dos serviços, alterações de regras e tudo o que envolve o tema em questão, serão realizadas através de correio electrónico.
2. É da responsabilidade do Afiliado garantir a sua disponibilidade para o recebimento das várias comunicações realizadas pelo Programa de Afiliados do Lucre na Net e seu responsável. Se não o fizer, correrá o risco de não ser informado de qualquer alteração no funcionamento do Programa, não podendo o Lucre na Net ser responsabilizado por tal falta de informação.
3. O Lucre na Net poderá enviar regularmente ao Afiliado mensagens ao abrigo da nossa Política de Privacidade e Anti-Spam.

Caso deseje esclarecer qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições ou pretenda obter mais informações sobre o Programa de Afiliados Lucre na Net, entre em contacto connosco.

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